Termo de Uso e Política de Privacidade

A Sky Brindes é uma empresa brasileira especializada em comércio atacadista de brindes promocionais, proporcionando uma ampla gama de soluções B2B personalizadas, que vão desde artigos de papelaria e produtos tecnológicos até itens de bem-estar e vestuário promocional, sempre assegurando que cada produto não só reflita fielmente a marca de nossos clientes, mas também satisfaça suas demandas individuais. Nossos clientes usam nossos brindes para fortalecerem suas marcas e alavancarem suas receitas. Criada para atender às necessidades promocionais do mercado corporativo, a Sky Brindes contribui com a sustentabilidade das relações comerciais no Brasil, ajudando as empresas a crescerem com rentabilidade e segurança.

• Constituição Federal;
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Vide Artigo 43;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Decreto nº 8.771/2016;

Tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, conforme descrito na Lei Geral de Proteção de Dados. Alguns exemplos dessas operações são: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ressaltamos que os dados pessoais poderão ser tratados de forma apartada ou combinada, a depender da finalidade a que se destinam.

Os dados pessoais tratados são os que entendemos serem os mínimos necessários para as seguintes finalidades:

• Para nos comunicarmos com você a respeito de produtos, promoções, notícias e/ou pesquisas de nossos clientes e parceiros;
• Para respondermos às suas dúvidas e solicitações;
• Para identificarmos o seu perfil de consumo a fim de auxiliar os nossos clientes e parceiros a qualificarem melhores ofertas de marketing para você;
• Para qualificarmos as nossas ofertas de marketing;
• Para fins estatísticos e análise de audiência, em nosso site;

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define 11 (onze) bases legais para o tratamento de dados pessoais, dentre as quais destacamos a proteção do crédito, o legítimo interesse, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o cumprimento de contrato e o consentimento, que são as principais bases legais utilizadas pela Sky Brindes. O consentimento, portanto, não é a única base legal para tratamento de dados pessoais. Importante informar que todas as bases legais previstas na LGPD têm o mesmo grau de importância e não há hierarquia entre elas.

O acesso às informações contidas em nossos produtos e serviços é restrito às empresas do grupo econômico da Sky Brindes, aos nossos clientes, parceiros e fornecedores, que as utilizam para as finalidades permitidas na legislação, tais como prospecção de clientes e envio de marketing qualificado. Estes clientes, parceiros e fornecedores passam por uma prévia e detalhada análise para verificarmos se estão em conformidade com a finalidade permitida na legislação. Após esta análise, antes de utilizarem nossos produtos e serviços e terem acesso aos dados, eles firmam contratos conosco nos quais existem cláusulas que protegem as informações de uso indevido. O banco de dados é nossa propriedade e responsabilidade. Assim, o seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos de nossos negócios.

Seus dados são utilizados em nossos produtos e serviços. Importante ressaltar que, mesmo após o fim do seu relacionamento conosco ou com nossos clientes/parceiros, podemos manter os dados para cumprimento de dever legal, controles internos, auditoria, exercício de direito de defesa em eventual demanda judicial ou administrativa e demais hipóteses em que haja base legal para referida manutenção.

De acordo com a LGPD, você, enquanto titular de dados, possui alguns direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto em algumas hipóteses previstas em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Para deixar de receber ofertas por meio de nossas soluções de marketing qualificado e prospecção de clientes, você poderá entrar em contato conosco manifestando sua oposição a este tratamento.

Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento para tirar suas dúvidas ou exercer seus direitos. Para isso, basta entrar em contato pelos canais abaixo:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 5128-2000 (de segunda a sexta, das 9h às 17h)

Importante informá-lo que, caso queira exercer seus direitos, precisamos que nos envie sua solicitação por e-mail e anexe cópia simples de seu RG com CPF ou da CNH e uma foto de seu rosto (“selfie”). Nesta selfie, você deve estar com os documentos pessoais em mãos, visíveis. Tomamos essa medida para validar sua identidade, prevenir fraudes e garantir a segurança no compartilhamento de informações.

As nossas responsabilidades no tratamento de dados são:

• Realizar o tratamento de dados observando a boa-fé e os princípios previstos na LGPD e demais legislações aplicáveis;
• Manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar;
• Adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você se responsabiliza por garantir a veracidade e exatidão dos dados que nos fornecer. Lembre-se de manter os seus dados sempre atualizados. Isso é importante porque nos permite te identificar de forma adequada e, assim, prevenir acessos indevidos e tentativas de fraudes utilizando sua identidade, além de propiciar uma análise adequada do seu perfil de consumo. A Sky Brindes poderá suspender ou cancelar sua conta de cadastro, imediatamente e independente de notificação, se houver razões para suspeitar que as informações fornecidas sejam falsas. Você também será responsável pelo sigilo de suas senhas de acesso aos nossos canais de atendimento, cujas informações são de uso pessoal, exclusivo e intransferível.

Nós adotamos os melhores padrões existentes de tecnologia e processos de segurança e privacidade de dados, os quais possuem camadas de proteção equivalentes às das instituições financeiras. Além disso, realizamos auditorias periódicas para manutenção da certificação ISO 9001 (Qualidade). Na Sky Brindes, manter seus dados seguros é prioridade!

A Sky Brindes armazenará seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, bem como para cumprimento de obrigações regulatórias, legais e/ou contratuais. Os dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para essa finalidade. A depender dos serviços utilizados para armazenamento dos dados, seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambientes nacionais ou internacionais, incluindo Estados Unidos. A Sky Brindes informa que a transferência internacional de dados respeitará todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, em especial o artigo 33, e os fornecedores e parceiros passarão por avaliação, a fim de garantir a segurança de todos os dados.

Nós nos responsabilizamos por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ocorridas em nosso sistema, desde que sejam decorrentes de dolo ou de nossa culpa exclusiva. Cumpre reiterarmos, por oportuno, que nos comprometemos a assegurar que os seus dados arquivados em nosso banco de dados estejam sempre seguros. Para prevenir o acesso ou divulgação não autorizada dos seus dados, implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os dados que coletamos.

É vedado a qualquer cliente/usuário ou visitante utilizar o nome empresarial, denominação social, marcas depositadas ou registradas, bem como quaisquer outros sinais distintivos e bens de propriedade intelectual de titularidade da Sky Brindes ou de qualquer empresa sob seu controle direto ou indireto.

Ao acessar o nosso site, você está sujeito à nossa Política de Cookies, porém você poderá, a qualquer momento, configurá-los no menu “Opções” ou “Preferências” do seu browser e desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies, exceto aqueles que sejam essenciais para o funcionamento do site. Informamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site poderão não funcionar corretamente, o que poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua navegação no site. Informamos também que, para cumprimento de disposições legais, coletamos e armazenamos seu IP para fins de rastreabilidade dos acessos.

Nossos sites são protegidos com o maior grau de zelo possível e com as melhores práticas de mercado. Eventuais tentativas de invasão serão levadas para a autoridade competente investigá-las e aplicar a lei penal ou lei que disponha especificamente sobre o assunto.

Poderemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar este Termo de Uso e Aviso de Privacidade para adaptá-lo às normas legais ou às nossas políticas comerciais, tendo vigência a partir de sua publicação no site. Toda vez que alteramos este Termo de Uso e Aviso de Privacidade, divulgaremos a nova versão no nosso site, que poderá ser consultada todas as vezes que você visitar nossos produtos e/ou serviços.

Este Termo de Uso e Aviso de Privacidade é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Havendo qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada amigavelmente, será dirimida no Foro da Comarca de Barueri/SP, Brasil, renunciando-se a outro.